Bruno Reis solicita R$ 1,2 bilhão em empréstimos para Salvador; veja projetos

O tão falados pedidos de empréstimos citado pelos vereadores de Salvador durante reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal da cidade (CMS) foi protocolado na casa. 

Ao todo, os dois projetos de lei autoriza ao Executivo municipal adquirir R$ 1,2 bilhão, sendo o de US$ 140 milhões (na cotação atual é R$ 763 milhões) — com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) — e outro de R$ 500 milhões, com uma instituição financeira selecionada em processo de chamada pública.

As propostas foram lidas pelo 1º secretário da Câmara, vereador Claudio Tinoco (União Brasil), durante a 49ª sessão ordinária, no plenário Cosme de Farias. A expectativa, segundo o presidente Carlos Muniz (PSDB), é que as matérias sejam votadas no mês de setembro. 

Antes, os documentos vão passar pelas comissões temáticas da Casa, como parte do rito regimental do Legislativo. 

Entenda os pedidos de empréstimo

O projeto de lei nº 338/2025, que trata sobre a autorização de empréstimo no valor de R$ 500 milhões, deve ser empregado nas áreas estruturais da cidade, como: 

• Obras de mobilidade;
• Infraestrutura urbana;
• saneamento básico;
• sistema viário; 
• pavimentação de vias; 
• habitação; 
• equipamentos sociais, esportivos e culturais. 

Além disso, a proposta também abrange o emprego de recursos em desapropriações. Apesar de especificar as áreas de interesse, a prefeitura não descreve em quais projetos o montante será utilizado. 

O Executivo ainda diz que o crédito que será concedido aos cofres públicos terá garantias da União e, como contragarantia, o Poder Executivo está autorizado a vincular as receitas, além de outras garantias legalmente admitidas. 

Projeto de lei nº 339/2025

Já a segunda proposta, que contará com o pedido de empréstimo do BID, tem o intuito de empregar o montante no Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social da capital baiana. 

Assim como a primeira operação, essa também terá garantias da União e, como contragarantia, o Poder Executivo está autorizado a vincular as receitas, além de outras garantias legalmente admitidas. 

Em mensagem ao Legislativo, o prefeito afirmou que a operação será utilizada para substituir dívidas com juros mais elevados.

“A substituição de dívidas com juros elevados, por outra com taxas mais baixas e prazo de amortização maior, constitui uma estratégia financeira eficaz, reduzindo o impacto do endividamento no seu orçamento”, argumenta o prefeito.