Dino evita embate com Eduardo Bolsonaro e diz que não responde ataques de réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu nesta sexta-feira (22) aos ataques do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que o chamou de “comunista old school” após decisão da Corte sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil.

Sem citar diretamente o parlamentar, Dino afirmou que não pode entrar em debate político com alguém que é réu e investigado no Supremo. “Quando eu renuncio à participação na política e visto a toga de magistrado, eu renuncio também à possibilidade de fazer debate político. Ainda mais porque esse senhor é réu no Supremo, investigado no Supremo, o que significa dizer que em algum momento pode ser que eu venha a julgá-lo”, disse.

O ministro ressaltou que se manifestar sobre o ataque seria abandonar sua postura institucional. “Então eu realmente não posso responder, porque seria deixar uma atitude profissional ética. Acho que os políticos têm que debater os temas da política e realmente não me cabe”, completou.

Eduardo Bolsonaro tem intensificado críticas a ministros da Corte em meio a julgamentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Na última segunda-feira (19), Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não terão eficácia no Brasil, exceto se forem validadas pela Justiça brasileira. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, Dino afirmou que o Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças” e que a decisão se mostrou necessária diante da imposição de força de algumas nações sobre outras.