O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Kiki Bispo (União), avaliou nesta segunda-feira (1º) o andamento das matérias enviadas pelo Executivo à Casa. Segundo ele, o segundo semestre será de “muita produtividade”, mas com respeito ao rito legislativo e ao debate nas comissões temáticas.
No início do semestre, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) reuniu a base governista para apresentar 13 projetos de lei. Destes, dois foram retirados, um que tratava da criação da lotérica municipal e outro sobre iluminação pública, que deve passar por ajustes técnicos. Atualmente, 11 propostas do Executivo seguem em tramitação na Câmara.
Entre as principais pautas destacadas por Bispo estão o projeto do subsídio ao transporte público, o que autoriza contratação de empréstimo e a proposta relacionada ao reajuste salarial dos professores municipais. A expectativa é que a reunião do Colégio de Líderes desta semana defina um calendário de apreciação.
“Temos que ter a maturidade necessária para debater os projetos, discuti-los nas comissões temáticas e, se for a vontade dos líderes e do presidente da Câmara, vamos apreciá-los um a um”, disse em conversa com o bahia.ba.
Projeto do Terreno da Graça
Questionado sobre o polêmico projeto que trata da área conhecida como Terreno da Graça, Bispo afirmou que o tema ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que só poderá avançar após parecer.
“No meu ponto de vista, o projeto tem um ar de constitucionalidade, mas cabe ao colegiado se manifestar. Se for reprovado, irá para o arquivo. Se aprovado, vamos avaliar o momento adequado para levá-lo ao plenário”, pontuou o vereador ao bahia.ba.
Emendas parlamentares
Outro ponto levantado foi a execução das emendas dos vereadores. Kiki Bispo afirmou que tanto na gestão de ACM Neto quanto na de Bruno Reis, o volume de emendas tem aumentado, mas ressaltou que em períodos pós-eleitorais é natural haver uma redução temporária no ritmo de liberação.
“O sarrafo aumentou, as demandas crescem ano a ano, mas o prefeito tem recebido os vereadores individualmente. Ele conversou com toda a base nos últimos 45 dias e tenho certeza de que, no momento certo, as coisas vão fluir como sempre ocorreu. Essa relação entre prefeitura e vereadores deu certo nos últimos quatro anos e será fortalecida”, garantiu.
Por fim, Kiki reforçou que a prioridade será respeitar o regimento da Câmara e garantir que tanto projetos do Executivo quanto de autoria dos vereadores sejam discutidos de forma equilibrada. “Vamos organizar um cronograma para todos. O importante é garantir a produtividade com responsabilidade e maturidade política”, concluiu.
