O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, acusados por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Hoje o ministro Luiz Fux irá dar seu voto. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, que também é relator do caso, e Flávio Dino, votaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. A maioria de votos se dá com três dos cinco votos da Primeira Turma. Os próximos a se manifestar serão Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Após a decisão final pela condenação ou absolvição, o tempo de pena será definido, podendo chegar a 30 anos de prisão em regime fechado em caso de condenação.
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, as defesas dos réus podem entrar com recurso para evitar a prisão. Os embargos de declaração podem ser abertos pelos advogados para esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, mas não costumam ser acatados. A Primeira Turma julga esses embargos.
Para o caso voltar a julgamento, os acusados precisam de pelo menos dois votos pela absolvição. Dessa forma os embargos infringentes podem ser protocolados contra a condenação.
Confira calendário de sessões
Quarta-feira, 10/9 – 9h-12h
Quinta-feira, 11/09 – 9h-19h
Sexta-feira, 12/9 – 9h-19h
Saiba onde assistir
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista, chamados de “núcleo duro”, é transmitido ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube, a partir do horário previsto para iniciar o processo.
Crimes julgados
Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Saiba quem são os réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
