Prefeitura de Salvador perdoa dívidas de empresas de ônibus

    Agência reguladora vai controlar anistia e procedimentos das concessionárias

    Foto: Lucas Moura / Secom PMS
    Foto: Lucas Moura/Secom PMS

     

    A Prefeitura de Salvador publicou nesta segunda-feira (8), um decreto em que concede anistia integral das dívidas de outorga das empresas Plataforma Transporte e Ótima Transportes (OT Trans), integrantes do Consórcio Integra e responsáveis por parte da operação do sistema de ônibus da capital.

    O perdão, que não teve valor total divulgado, é referente a valores que as empresas deveriam pagar ao município como parte dos contratos assinados em 2014, quando assumiram a concessão do transporte.

    De acordo ainda com o decreto, a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) será responsável por identificar, consolidar e efetuar a baixa dos valores anistiados.

    A autarquia municipal também deverá fiscalizar os procedimentos administrativos, gerenciais e contábeis das concessionárias.