Jerônimo reenvia à ALBA projetos sobre agricultura urbana e créditos do setor de gás

Pls foram reenviadas nesta quinta-feira (18)

Luana Neiva

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reenviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que haviam sido retirados de tramitação anteriormente para ajustes técnicos.

Um dos projetos é o 25.957/2025, que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e cria o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.

A proposta tem como objetivo “promover, apoiar e integrar a prática da agricultura e pecuária em áreas urbanas e periurbanas ao sistema ecológico e econômico urbano, como estratégia de desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional, inclusão social e geração de renda, destinada à produção e extração de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização”.

Já o segundo projeto trata da destinação de créditos oriundos de disputas judiciais envolvendo a concessionária estadual de gás canalizado, especialmente no que diz respeito à cobrança de tributos federais.

Segundo o governador, o objetivo da medida é “assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”. A explicação foi enviada em mensagem oficial à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.