Alessandro Vieira será relator da PEC da Blindagem no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, escolha feita pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, amplia as proteções legais a parlamentares e dificulta prisões e o andamento de processos criminais contra deputados e senadores.

Vieira anunciou nas redes sociais que seu parecer será pela rejeição do texto, afirmando que a PEC pode trazer “enormes prejuízos” à sociedade. O projeto prevê que o Congresso tenha até 90 dias para analisar pedidos de prisão ou processos contra parlamentares, com votação secreta e necessidade de maioria absoluta para aprovação.

No Senado, a proposta enfrenta forte resistência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que dará rito normal à tramitação, sem urgência. Já Otto Alencar, contrário à PEC, afirmou que pretende trabalhar para barrar o avanço do texto. “No Senado não passa, como Casa revisora”, declarou.