Durante sessão na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hamilton Assis (PSOL) comentou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (24), sobre o projeto de cassação que tramita na Comissão de Ética.
“Foi a primeira audiência da Comissão de Ética em que fui convocado para apresentar a defesa oral do projeto, após já ter apresentado a defesa formal. Essa audiência teve como foco a questão da admissibilidade ou não da representação, devido à falta de acordo parlamentar”, explicou.
“Consideramos que a receptividade dentro da Comissão foi positiva, já que o voto do relator indicou o arquivamento do processo. Embora um dos vereadores tenha pedido vista, a indicação do relator é um sinal positivo, pelo menos no que diz respeito à interação”, acrescentou.
Relembre a situação
Em meio ao retorno dos trabalhos na Câmara de Salvador, o vereador Hamilton Assis (PSOL) revelou que recebeu uma representação que pode resultar na cassação de seu mandato. Segundo o edil, a denúncia foi motivada pelos acontecimentos de 22 de maio, quando servidores e professores invadiram o plenário da Câmara durante a votação do projeto que tratava do reajuste salarial.
“Um senhor que eu não conheço, de nome Igor, apresentou uma representação nesta Casa, que foi encaminhada para a Corregedoria. A Corregedoria, por sua vez, deverá encaminhar à Comissão de Ética da Câmara com o objetivo de instaurar um processo de investigação sobre um possível ato de quebra de decoro parlamentar da minha parte, em função da ocupação da Câmara por servidores públicos e professores, durante o debate e aprovação do projeto que tratava do aumento salarial”, explicou o vereador.
Hamilton Assis negou ter participado da ocupação e afirmou que, no momento do ato, estava na Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendendo sua dissertação de mestrado.
Projetos rejeitados
Hamilton Assis também comentou sobre a reprovação de alguns projetos apresentados por ele, especialmente aqueles relacionados à defesa dos direitos humanos e à comunidade LGBTQIA+.
“Um dos projetos que propusemos visava a criação de um programa habitacional para acolher pessoas LGBTQIA+ que vivem em situação de rua, muitas vezes expulsas de suas casas e sem condições de construir patrimônio devido à exclusão social. O programa não cria guetos, mas promove a inclusão dessas pessoas em projetos habitacionais comuns, garantindo a elas o direito de viver dignamente e exercer sua cidadania”, explicou.
O vereador lamentou a interpretação equivocada do projeto e criticou o conservadorismo e a desinformação que, segundo ele, levaram à rejeição. “Além disso, alguns projetos foram bloqueados por bancadas, em especial da base do governo. Não considero perseguição política, mas sim uma forma de intimidação e constrangimento político. Isso prejudica o debate democrático, pois impede que propostas com potencial transformador, como este programa habitacional, sejam apreciadas em toda a sua profundidade”, afirmou.
