Jair Bolsonaro volta a ser condenado em novo processo

Ex-presidente perdeu uma ação que movia contra Huilherme Boulos e justiça determinou a condenação dele

Heber Araújo

A Justiça de Brasília voltou a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (2), ordenando que ele pague os honorários dos advogados do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A determinação ocorre após o ex-mandatário perder uma ação por danos morais movida por ele contra o parlamentar.

Bolsonaro entrou com a ação contra Boulos, depois que o político afirmou que o ex-presidente seria o possível mentor do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018. Além dela, o motorista Anderson Gomes também foi morto no mesmo atentado.

Sobre o caso, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão estão presos, acusados de serem os mandantes da morte da vereadora por interesses políticos.

O pedido do ex-presidente já havia sido negado pela primeira instância, sendo levado à Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a rejeição. Os advogados de Bolsonaro argumentaram que as declarações do parlamentar não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, entretanto, a Justiça entendeu que as falas estavam no âmbito de atuação do deputado.

Assim, foi estipulado que o ex-presidente pague as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, dando um prazo de até 15 dias úteis. Caso não pague, será aplicada uma multa adicional de 10%. A Justiça também pode aplicar uma penhora eletrônica para cumprir o pagamento.