Licença de Zambelli termina e deputada pode perder mandato por faltas

A licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) terminou nesta quinta-feira (2), após 127 dias de afastamento. Presa desde o final de julho, na Itália, a parlamentar havia obtido uma autorização para licença de 120 dias por interesse particular e outros 7 por tratamento de saúde. Com o fim do prazo, porém, a parlamentar passará a acumular faltas não justificadas nas sessões do plenário. As informações são do portal InfoMoney.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o afastamento em junho, com contagem retroativa a 29 de maio. Agora, cabe ao regimento interno da Casa estabelecer os próximos passos: o deputado ou senador que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias perde o mandato, salvo em casos justificados.

Risco de cassação

Zambelli ainda enfrenta outro processo que pode levar à perda de seu mandato. Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, por invasão do sistema do CNJ e falsidade ideológica, a parlamentar pode ter seu mandato cassado por ter sido sentenciada, como prevê o artigo 55 da Constituição.

O caso está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá recomendar a cassação. Se chegar ao plenário, são necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta) para confirmar a perda do mandato.

Suplente pode assumir

Se a cassação ou a perda por faltas se confirmar, a vaga será ocupada pelo suplente, Coronel Tadeu (PL-SP). Ex-vice-líder do PL na Câmara, ele já foi filiado ao PSL e ao União Brasil antes de migrar para o partido de Jair Bolsonaro em 2022.

O caso de Zambelli lembra o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também pediu licença de 122 dias e permaneceu nos EUA após o término, em julho. Desde então, ele acumula faltas não justificadas no plenário.