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Salvador
Publicado em 08/10/2025 às 21h40.

MPF aciona Justiça para garantir restauração de igreja histórica na Ilha de Maré

Considerado um dos templos religiosos mais antigos do país, o local apresenta um estado avançado de degradação

Redação
Foto: Sara Gomes/Divulgação

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para assegurar a recuperação da Capela de Nossa Senhora das Neves, construída em 1552 na Ilha de Maré, em Salvador. Considerado um dos templos religiosos mais antigos do país, o local apresenta um estado avançado de degradação e corre risco de colapso estrutural.

A ação tem como alvo principal a Arquidiocese de Salvador, proprietária do imóvel, que segundo o MPF deve ser responsabilizada pela conservação da igreja. O órgão pede que a entidade inicie, em até 90 dias, as obras de restauração com base no projeto técnico elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Tombada pelo Iphan em 1958, a capela é um marco da arquitetura colonial e da história religiosa baiana. Com o passar dos séculos, entretanto, o templo vem sofrendo com a falta de manutenção adequada, infiltrações, rachaduras e desgaste da estrutura. A deterioração ameaça não apenas o valor histórico do local, mas também a segurança da comunidade que frequenta a região.

Responsabilidade compartilhada

Na ação, o MPF também pede que a União, o Iphan, o estado da Bahia e o município de Salvador sejam responsabilizados solidariamente pela proteção do patrimônio cultural. O argumento baseia-se no dever constitucional comum de preservação de bens históricos e culturais, previsto no artigo 23 da Constituição Federal.

O órgão solicita ainda que a União libere os recursos necessários para a finalização do projeto executivo de restauro, garantindo a execução integral das obras. Além disso, o MPF requer que o Iphan conclua, no prazo máximo de 90 dias, o projeto elaborado em contrato firmado em 2024 com a empresa Domo Arquitetura e Engenharia.

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