Líder do PT na Câmara apresenta projeto que dobra taxação sobre bets

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, apresentou um projeto de lei que aumenta a taxação das casas de apostas online, as bets, de 12% para 24%.

A elevação da tarifa de 12% para 18% estava prevista na MP (medida provisória) enviada  pelo presidente Lula (PT), que apresentava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Na quarta-feira (8), os parlamentares votaram pela retirada da pauta, que perdeu sua validade e representou uma derrota para o governo.

A proposta de Lindbergh tem assinaturas da bancada petista na Casa. O texto prevê que 12% da alíquota sobre as bets serão destinados a investimentos no sistema de saúde. Segundo o deputado, os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de vício em jogos de azar, a ludopatia, aumentaram 300% entre 2022 e 2024.

“A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento”, argumenta Lindbergh na proposta.

O deputado argumenta também que, mesmo com o aumento na tributação, a tarifa brasileira ainda ficaria abaixo da alíquota de países como Alemanha e França.

“Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde”, concluiu Lindbergh.