Julgamento do Núcleo da Desinformação começa nesta terça (14)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será o responsável por conduzir o julgamento da Trama Golpista que, a partir desta terça-feira (14), julgará o núcleo 4, também conhecido como “Núcleo da Desinformação”. A posição de Dino ocorre após tomar posse como presidente da primeira turma da Suprema Corte.  

Anteriormente, a posição era do ministro Cristiano Zanin, que foi responsável por conduzir o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por liderar o grupo. Além disse, o político foi sentenciado a ficar inelegível até 2060. A posição passa por um “rodízio” pelo colegiado, que dura 1 ano.  

Dos 11 ministros da Suprema Corte, 5 fazem parte da primeira turma, sendo eles Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.  

O ministro assume o cargo no início de mais um julgamento pela trama golpista, que focará no grupo acusado de divulgar notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todos os réus fossem condenados.  

Em contrapartida, os acusados negam qualquer atro criminoso apontando pela PGR e suas defesas pediram que sejam absolvidos. Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Entre os réus estão: 

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; 
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; 
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; 
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; 
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; 
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; 
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel; 

O julgamento acontece entre os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, sempre das 9h00 às 12h00, no período da manhã, e das 14h00 às 19h00 no período da tarde. Apenas no dia 15 (nesta quarta-feira) o julgamento ocorre exclusivamente pelo horário da manhã.