João Roma critica acórdão do STF que condenou Bolsonaro: ‘Injustiça’

O presidente do PL Bahia, João Roma, usou as redes sociais nesta quarta-feira (22), para criticar o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A verdadeira tentativa de golpe e ataque à democracia está sendo escancarada no nosso país com essa publicação do acórdão do STF, que formaliza a condenação do presidente Bolsonaro. Reitero que vemos um ativismo judiciário sem precedentes na história e uma sanha persecutória a quem quer construir um Brasil diferente, que tem na liberdade, na ordem e no progresso seus pilares de sustentação”, escreveu Roma no seu perfil do Instagram.

O ex-ministro ainda que Bolsonaro foi condenado sem ter um denúncia por corrupção. “Estamos assistindo, incrédulos, a condenação de um presidente que não tem uma denúncia sequer por corrupção e pessoas sendo injustiçadas por terem manifestado suas opiniões”, continuou.

“Lamentável ver o rumo que a nossa nação está tomando. o Brasil só avança quando há equilíbrio entre a lei e o bom senso”, finalizou João Roma.

Entenda

Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O documento produzido pela Primeira Turma do STF, chamado acórdão, tem cerca de 2 mil páginas. A informação foi divulgada pela CNN.

A defesa de Bolsonaro e dos outros sete réus condenados têm até cinco dias para apresentar o recurso, chamado embargos de declaração. Eles permitem que as defesas apresentem enventuais contradições, omissões ou ambiguidades nos votos dos ministros, mas raramente mudan o resultado do julgamento.

Os embargos costumam ser rejeitados pelo Supremo e são frequentemente entendidos como manobras para adiar o fim de uma ação penal.

Uma outra opção seria a apresentação dos embargos infringentes, em que as defesas têm o prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão. Essa alternativa é considerada pouco provável e poderia permitir um novo julgamento no plenário do Supremo, composto por 11 magistrados.