Governo propõe curso teórico da CNH como atividade no Ensino Médio; saiba mais

A medida integra o projeto “CNH Acessível”, que busca reduzir custos e ampliar o acesso ao documento

Redação

O Ministério dos Transportes propôs que o curso teórico necessário para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possa ser realizado ainda no Ensino Médio, como atividade extracurricular. A medida integra o projeto “CNH Acessível”, que busca reduzir custos e ampliar o acesso ao documento.

A proposta permite que escolas públicas e privadas ofereçam o curso sem custo adicional ao aluno. Quem tiver pelo menos 75% de presença e for aprovado nas atividades receberá um certificado que, ao completar 18 anos, permitirá avançar diretamente para os exames e aulas práticas.

Segundo o Ministério, a iniciativa também pretende reforçar a educação para o trânsito nas escolas, estimulando direção segura. Atualmente, 51% dos jovens de 18 a 21 anos não possuem CNH, percentual que o governo espera reduzir caso a medida seja aprovada.

Para oferecer o curso, as escolas deverão se credenciar junto ao Detran e seguir o plano de aulas definido pelo Contran.

As aulas poderão ser ministradas por professores capacitados ou instrutores credenciados. O curso continuará disponível também em autoescolas, Escolas Públicas de Trânsito e na plataforma digital do governo.

A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo.