Lula envia PL Antifacção ao Congresso Nacional e cobra aprovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (4), que enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) Antifacção. A proposta, segundo ele, faz parte de um pacote que inclui também a PEC da Segurança.

No X (antigo Twitter), Lula afirmou que o PL endurece penas e busca “asfixiar financeiramente as facções criminosas”. A inciativa ocorreu após a megaoperação realizada pelo Governo do Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos.

Já a PEC pretende modernizar e integrar as forças policiais, além de incorporar as Guardas Municipais e garantir recursos permanentes para estados e municípios.

“Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida – uma combinação que consolida o enfrentamento ao crime no Brasil”, escreveu o presidente.

Lula destacou ainda os resultados das ações federais desde 2023. Segundo ele, o governo retirou R$ 19,8 bilhões das mãos de organizações criminosas, causando o “maior prejuízo já imposto ao crime”.

O presidente também mencionou o aumento no número de operações da Polícia Federal (PF), que cresceu 80% desde 2022 – de 1.875 para 3.393 em 2024. Em 2025, já são 2.922 até outubro.

Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já apreendeu 850 toneladas de drogas em 2024, número considerado recorde.

Confira a publicação

O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções.

Desde 2023, as ações do Governo já…

— Lula (@LulaOficial) November 4, 2025