O 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que reuniu mais de 2 mil indígenas de 55 municípios sob o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, foi encerrado nesta quinta-feira (6) na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um pacote de investimentos de R$ 500 milhões anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O montante será aplicado em diversas áreas, mas a principal palavra de ordem do encontro, repetida exaustivamente, foi a cobrança por Demarcação Já!.
Em um gesto que reforça sua origem, o governador Jerônimo, ao se dirigir aos “parentes”, destacou o significado de sua vestimenta: “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou.
O chefe do Executivo baiano ainda elevou o tom da principal pauta do movimento, expressando a expectativa de que o presidente Lula (PT) construa um ambiente favorável na COP 30 para a demarcação de territórios e a “paz no campo”.
A vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), representando o Legislativo, ecoou o clamor pela demarcação e garantiu o apoio da Casa às ações em prol dos povos originários, reconhecendo que, apesar das conquistas, “ainda faltam muitas coisas”. A parlamentar subiu ao palco acompanhada por uma forte comitiva de deputados estaduais, incluindo o líder Rosemberg Pinto (PT).
Pacote de investimentos
O volume de R$ 500 milhões em investimentos, celebrado pela secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, como um “novo ciclo de políticas públicas” e um ato de “reparação histórica”, foi detalhado em uma série de convênios, licitações e autorizações:
– Educação:
– Autorizada a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias Pequi e Dois Irmãos (Prado), Caramuru Paraguaçu (Pau Brasil) e Guaxuma (Porto Seguro);
– Anunciada a convocação de 41 professores da educação indígena do Processo Seletivo Reda 03/2025, para atuação em 28 escolas em diversos municípios (Ibotirama, Ilhéus, Prado, Curaçá, Banzaê, Euclides da Cunha, Glória e Rodelas).
– Infraestrutura e saneamento:
– Celebrados convênios para pavimentação em paralelepípedo na aldeia Massacará, do povo Kaimbe, em Euclides da Cunha, e para a requalificação de ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta, em Itaju do Colônia;
– Autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas de abastecimento de água em 45 aldeias nos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
– Habitação: Parceria entre o Ministério das Cidades e a SDR/CAR para a construção de 98 unidades habitacionais indígenas (investimento estimado em R$ 9 milhões), integradas ao programa Minha Casa Minha Vida Rural, nas aldeias Renascer (Alcobaça), Patiburi (Belmonte) e Patioba (Itapebi).
– Saúde: Anunciada a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória, em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
– Cultura: Serão construídos oito centros culturais indígenas em Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.
– Desenvolvimento rural e terra:
– Autorizado o chamamento público para contratação de organizações produtivas, visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas (Bahia que Produz e Alimenta);
– Ampliação do recurso de alimentos indígenas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
– Doação da área da Estação Experimental de Utinga para a criação da reserva indígena do povo Paiaiá.
O coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o apoio governamental, afirmando que os anúncios são um sinal de que os pedidos dos povos indígenas estão sendo atendidos por meio da mobilização.
Saúde
Paralelamente, o ATL-BA sediou a Feira Saúde Mais Perto, com um investimento de R$ 700 mil, que ofereceu à população indígena serviços como odontologia, mamografia, exames preventivos, vacinação e testagem para ISTs, garantindo a muitas pessoas, como Selma Tupinambá, de 61 anos, um checkup completo após anos de espera.
