Unidade móvel da Defensoria chega ao sudoeste baiano nesta semana

Para aproximar ainda mais os serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) de seus usuários(as), a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) chega à cidade de Brejões. Nos próximos dias 11 e 12 de novembro, o caminhão da cidadania vai atender na sede do município e no distrito de Serrana. Além das demandas de resolução extrajudicial, vai ser possível ingressar com ações na justiça durante os dois dias de atendimento itinerante.

Na terça-feira (11), os serviços da DPE/BA estarão disponíveis na Avenida Manoel Novaes, ao lado do Colégio Góes Calmon. Já na quarta-feira, 12, o caminhão de direitos estaciona no distrito de Serrana, na Praça do Comércio, ao lado do Mercado Municipal. Nos dois dias os atendimentos acontecem das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio.

O município é atendido pela unidade da DPE/BA de Amargosa, mas a ausência de transporte gratuito para deslocamento entre as cidades e a vulnerabilidade da população são dificultadores do acesso à instituição.

Durante os dois dias de atendimento itinerante, os(as) brejoenses vão poder resolver demandas pela via extrajudicial e ingressar com ações na justiça em todas as áreas de atuação da DPE/BA. A relação de serviços que estarão disponíveis inclui: orientação jurídica, exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamentação de pensão alimentícia, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, medidas de saúde, entre outros.

As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja a inclusão do nome do pai nos registros.