CCJ aprova projeto de Cezar Leite sobre transição de gênero para crianças

O vereador Cezar Leite (PL) comemorou, nesta quarta-feira (12), a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, de um projeto de lei de sua autoria que proíbe a divulgação de informações sobre cirurgia de transição de sexo e transexualidade para crianças em escolas municipais e unidades de saúde da capital baiana.

“Eu queria agradecer à Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação do nosso projeto que impede a colocação de cartazes impressos dentro de escolas e de unidades de saúde para crianças terem acesso sobre cirurgia de transição de sexo e sobre transexualidade”, afirmou o vereador.

Ao justificar a proposta, Leite citou dados que, segundo ele, foram discutidos no Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado na semana passada no Rio de Janeiro, indicando que a ocorrência de disforia de gênero na infância é rara.

“Estive no Congresso Brasileiro de Psiquiatria e foi muito discutido esse assunto sobre a transexualidade em crianças. Alguns estudos mostram que menos de 1% de todas as crianças têm a ideia de disforia de gênero — ou seja, imaginar um sexo oposto ao seu. E desse 1%, acompanhado ao longo da vida, menos de 5% na adolescência realmente têm uma alteração que vai ser cuidada de forma efetiva”, explicou.

Apesar do aval da CCJ, a proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos vereadores em plenário.