TCM-BA denuncia irregularidades em licitação de cidade baiana

A licitação tem valor estimado em R$8 milhões

Heber Araújo

Foto: Divulgação / Prefeitura de Dias D’Ádvila

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ordenou que a prefeitura de Dias D’Ávila, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), refaça um pregão eletrônico devido a irregularidades. De acordo com a corte, o problema foi apontado em uma contratação de serviços de educação tecnológica.

O valor da contratação é estimado em R$8 milhões e, por determinação do TCM-BA, foi suspenso por decisão assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino. Segundo ele, “há elementos suficientes para indicar problemas […] com valores excessivos e possivelmente superfaturados”, apontou.

O conselheiro também destacou que falta transparência e a não apresentação de justificativas para valores e o modelo de contratação.

A decisão da suspensão ocorreu após uma denúncia enviada pela empresa Edulab, que havia identificado concentração de itens e preços acima do mercado, especialmente em kits escolares. Devido a isso, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz deverão apresentar defesa do caso, em até 20 dias.

Para o TCM-BA, há indícios de risco a lesão ao erário com o edital em questão, dessa forma, a gestão municipal deverá refazer o edital, justificando detalhadamente os custos. A equipe do bahia.ba entrou em contato com a prefeitura de Dias D’Ávila e aguarda o retorno.