Policiais são condenados por tortura racial contra adolescente em Salvador

Sentenças variam de dois anos e sete meses a três anos e 11 meses

Redação

Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial.

O soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado a três anos e 11 meses; o subtenente Roque Anderson Dias Rocha, a dois anos e sete meses; e o soldado Márcio Moraes Caldeira, também a dois anos e sete meses de prisão. Todos foram condenados ainda, no último dia 18, à perda do cargo.

Segundo a denúncia, o crime foi cometido contra um adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua.

Durante a ação, o soldado Laércio Sacramento teria promovido agressões físicas e verbais contra um dos jovens, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os atos foram filmados à distância, e o laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões, confirmadas pela vítima em depoimento.

A denúncia do MP-BA narra ainda que os outros dois policiais presenciaram as agressões e se omitiram, mesmo “tendo o dever legal de evitá-las”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos agentes foi truculenta, com violência física, palavras injuriosas e motivação discriminatória de natureza racial.