Deputada avalia 2025 como ano produtivo e celebra avanços na proteção de crianças e adolescentes

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar, durante a participação no Politiquestion, podcast do bahia.ba, apesar das tensões e debates acirrados que marcaram o ano legislativo, o resultado final foi de avanço em pautas consideradas prioritárias, especialmente no campo da defesa dos direitos da infância.

Entre os destaques, Rogéria celebrou a institucionalização da Semana da Criança no Parlamento, período dedicado exclusivamente à discussão de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Segundo ela, a iniciativa surgiu tanto da repercussão de casos recentes envolvendo a exposição inadequada de menores na internet quanto da necessidade de reforçar mecanismos já previstos na legislação.

“Esse trabalho veio não só em resposta ao episódio que gerou ampla mobilização nas redes, mas também de uma necessidade real de fortalecer a proteção das crianças, a exemplo do próprio ECA Digital, que amplia essa proteção para o ambiente online”, afirmou.

Avanços do ECA Digital

O ECA Digital, aprovado e sancionado em setembro de 2025, atualizou o Estatuto da Criança e do Adolescente para contemplar o ambiente virtual, diante da expansão de redes sociais, plataformas de vídeo e jogos eletrônicos. A legislação determina regras mais rígidas para empresas de tecnologia, que agora passam a responder diretamente pela segurança dos menores em seus serviços.

Entre as mudanças mais significativas está a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade, etapa que não poderá mais se basear apenas na autodeclaração do usuário. A lei também reforça a responsabilidade do Estado e da sociedade civil na prevenção de abusos, garantindo maior controle sobre conteúdos e interações envolvendo crianças e adolescentes.

Coordenadora do Grupo de Proteção de Crianças e Adolescentes da Câmara, Rogéria Santos destacou que, apesar das conquistas, o desafio permanece grande. Para ela, ainda há um descompasso entre a repercussão pública de casos de abuso e a implementação de políticas que realmente enfrentem o problema.

“Muito se fala sobre erotização e abusos, mas pouco se faz. Minha preocupação é justamente essa: não podemos esperar para proteger. Não basta discutir, é necessário agir”, reforçou.

Denúncias no arquipélago de Marajó

Rogéria também comentou as denúncias apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre casos de violência sexual e tráfico humano no arquipélago de Marajó, no Pará. A parlamentar baiana relatou ter acompanhado parte das investigações e afirmou que a situação vivida por meninas e adolescentes na região é “devastadora”.

“Marajó é um quebra-cabeça em que quem está partido são as próprias crianças. Em uma das visitas, encontrei cinco adolescentes entre 12 e 14 anos. Todas tinham sífilis. Onde está a proteção dessas meninas?”, questionou.