Davi Alcolumbre suspende sabatina de Messias e amplia crise com o Planalto

Em nota divulgada à imprensa na tarde desta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ocorre em meio à crise entre o governo Lula e Alcolumbre. O senador defendia que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A sabatina seria realizada no dia 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Senado a mensagem formalizando a indicação – etapa necessária para que o processo seja iniciado.

No comunicado, Alcolumbre criticou o governo e acusou o Executivo de interferir no cronograma do Senado.

Confira a nota completa:

Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.

A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.

No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.

Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.

Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.