Câmara aprova PL da Dosimetria; saiba como votaram os deputados baianos

Proposta vai reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados por tentativa de golpe

Heber Araújo

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara de Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei que ficou conhecido como PL da Dosimetria. O texto irá promover a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está preso, cumprindo pena por tramar um golpe de Estado contra a Democracia brasileira.

O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, após a Suprema Corte entender que o político agiu como líder da organização criminosa que tramou o golpe.

A proposta foi votada por 440 deputados federais, sendo aprovada ao alcançar cerca de 291 votos a favor. 148 deputados votaram contrários a proposta. Dos 39 deputados baianos, que atuam no Congresso Nacional, apenas dez votaram a favor do PL da Dosimetria.

O texto vai agora ao Senado Federal, onde será debatido novamente e passará por nova votação entre os senadores. Se aprovado na Casa Alta do Congresso, o texto será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar por vetar a proposta.

Segundo o relator, o PL da Dosimetria vai reduzir drasticamente a pena do ex-presidente, que pode sair de uma pena de 27 anos de prisão para uma pena variando entre 7 a 14 anos. No regime fechado, o projeto estima que Bolsonaro poderia ficar apenas dois anos e quatro meses.

Além do ex-presidente, o PL irá beneficiar todos os acusados de participarem da trama golpista, além daqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro. “Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior reduz”, disse o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade).