Caetano Veloso se apresenta em ato contra PL que reduz pena de Bolsonaro

O cantor baiano Caetano Veloso participou, neste domingo (14), de um ato público na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em protesto contra o PL da Dosimetria, aprovado na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A mobilização reuniu artistas da música, do cinema e do teatro e teve como pano de fundo a preocupação com os impactos do texto sobre condenações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Batizado de “Ato Musical 2: O Retorno na Praia de Copacabana”, o evento foi organizado por Paula Lavigne, produtora e esposa de Caetano. Além do artista, a programação contou com apresentações e participações de nomes como Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Emicida e Lenine, que se uniram em defesa da manutenção das penas atualmente previstas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A manifestação ocorreu dias após a aprovação do Projeto de Lei nº 2162/2023, que altera critérios de dosimetria e progressão de pena no sistema penal brasileiro. O texto pode abrir margem para a redução das punições aplicadas a condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante o evento, diversas personalidades marcaram presença em apoio à mobilização, entre elas Baco Exu do Blues, Xamã, Cláudia Abreu, Otávio Muller, Gabriela Loran, Marcella Rica, Heloisa Périssé, Luís Miranda, Thomas Aquino, Sérgio Loroza, Júlia Lemmertz, Tony Bellotto, Chico Pinheiro, Fernanda Abreu, Duda Beat e Cissa Guimarães.

O que prevê o PL da Dosimetria

O Projeto de Lei da Dosimetria propõe mudanças na forma como as penas são calculadas e executadas no Brasil. Entre os principais pontos, o texto permite a unificação das penas em crimes praticados de forma coletiva, aplicando apenas a punição mais grave, além de alterar regras de progressão de regime.

A proposta também prevê redução de pena para condenados que não tenham exercido papel de liderança ou financiamento das ações criminosas. Na prática, a medida pode beneficiar envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.

A Câmara aprovou o texto na madrugada da última quarta-feira (10). Caso seja sancionado, cálculos apresentados por parlamentares indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, poderia ter o tempo em regime fechado reduzido para cerca de dois anos e quatro meses.

Atualmente, a Vara de Execuções Penais estima a possibilidade de progressão ao regime semiaberto apenas em 2033.

Veja registro da apresentação de Caetano:

 

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