Deputada baiana cria projeto que inclui pós-graduandos no INSS

A deputada Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto que propõe garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como “contribuintes individuais” do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a mesma categoria de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos não concursados.

Com a aprovação, esses estudantes teriam acesso a benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Além disso, os anos de pós-graduação contariam para o cálculo do tempo de contribuição.

“Se aprovado, o PL garantiria à pós-graduação os mesmos direitos de médicos residentes, que contribuem com 20% da bolsa ao RGPS desde 1981”, afirmou Alice Portugal.

O Dossiê Florestan Fernandes, publicado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), destaca que “a condição profissional dos pós-graduandos é um híbrido entre estudante e trabalhador, já que suas atividades acadêmicas se assemelham às de pesquisadores e docentes universitários.”

O custo estimado do projeto seria de R$ 1,7 bilhão por ano, considerando os 269.250 mestrandos e doutorandos matriculados em 2024. Se a regra valer apenas para bolsistas, atualmente 112.194 estudantes, o impacto cairia para R$ 708 milhões anuais.