‘Respeitem a democracia’, diz Rui ao comentar cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comentou nesta sexta-feira (19) sobre a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL) na Câmara. “Pessoas condenadas não podem ficar no exercício do mandato. Então, é apenas o cumprimento da legislação, para que as pessoas respeitem a democracia e a legislação do Brasil”, disse o titular da pasta. A decisão da Casa foi anunciada na quinta-feira (18).

“Um está morando fora do país, não está frequentando o Congresso”, disse Rui ao comentar o caso, referindo-se a Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde março deste ano e teve seu mandato cassado por ter excedido o número de faltas em sessões permitidas pela Câmara.

Inicialmente, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia conseguido uma licença parlamentar de 120 dias, que terminou em julho. Desde então, o debate em torno da possível cassação de seu mandato vinha ganhando força em Brasília. Durante o processo, Eduardo reiterou diversas vezes que não possuía a intenção de retornar ao Brasil para cumprir suas funções ou de renunciar ao cargo.

“O outro foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe, de usar a máquina do Estado para, de forma fraudulenta, tentar imprimir um golpe no país”, disse o ministro ao referenciar Alexandre Ramagem, um dos condenados por envolvimento na trama golpista no julgamento que também levou a prisão de Jair Bolsonaro.

Atualmente, Ramagem também reside nos Estados Unidos e, apesar de ainda não ter atingido o número de faltas necessárias para uma cassação, teve seu mandato revogado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acatada pela Mesa Diretora da Câmara.

Ramagem é considerado foragido da Justiça brasileira e deixou o país ainda em setembro, pouco antes do fim do julgamento que o condenou.

As declarações foram feitas pelo ministro em entrevista coletiva durante a 1ª viagem-teste do VLT de Salvador.