‘Dever cumprido’: Ivana Bastos celebra ‘pauta limpa’ e fim do ano legislativo na ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou nesta segunda-feira (22) um balanço positivo das atividades do Parlamento em 2025. Em tom de celebração, a parlamentar destacou a marca de 98 proposições aprovadas na última sessão, afirmando que a Casa encerra o ciclo anual com a “sensação de dever cumprido”.

Entre as matérias apreciadas na sessão, o destaque foi a aprovação, em primeiro e segundo turnos, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estima uma receita de R$ 77,4 bilhões. Além do orçamento estadual, os deputados chancelaram as indicações dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Otto Alencar Filho (PSD) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e a nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).

Para a chefe do Legislativo, a conclusão dos trabalhos representa a consolidação de um compromisso firmado no início de sua gestão: dar celeridade às propostas dos parlamentares.

“Estamos terminando o ano com a sensação de dever cumprido. O nosso propósito de trazer projetos dos deputados para plenário nós fizemos durante o ano e encerramos limpando toda a pauta. Não temos nenhum projeto de deputado em pauta, nem do Executivo”, afirmou Ivana.

Das 98 proposições aprovadas na sessão desta segunda (22), 94 foram de autoria dos legisladores, incluindo concessões de honrarias, títulos de utilidade pública e projetos de lei de interesse social. O avanço da pauta foi viabilizado por um acordo entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB).

Ivana Bastos agradeceu aos 62 colegas de Parlamento, ressaltando o clima de cordialidade e o respeito ao rito democrático, apesar das divergências políticas naturais do processo.

“Todos os deputados da bancada da situação como da bancada da oposição se fizeram presentes, foram corretos e leais. A minha palavra a todos é gratidão”, disse a presidente. Com o encerramento da pauta de votações, a Assembleia Legislativa entra agora em período de recesso parlamentar.