.
Publicado em 01/01/2026 às 10h37.

Alexandre de Moraes toma decisão sobre prisão domiciliar para Bolsonaro; saiba qual

A defesa do ex-presidente havia solicitado o regime domiciliar visto que sua condição médica é incompatível com o cárcere

Heber Araújo
Foto: Antonio Augusto/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (1º de Janeiro), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do político solicitaram que ele pudesse progredir para a prisão domiciliar humanitária, devido às condições de saúde. 

Segundo a defesa, Bolsonaro, que está internado no hospital DF Star desde a última semana, possui uma condição médica que é “incompatível com o cárcere”. Entretanto, Moraes discordou das declarações da defesa e afirmou que há ausência de requisitos que justifiquem a transferência do político.

“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, para a efetiva aplicação da lei penal e de decisão judicial transitada em julgado”, afirmou.

Bolsonaro foi internado na última semana, na véspera de Natal, para tratar uma hérnia. Desde então já realizou cinco procedimentos médicos. 

Moraes entendeu que, mesmo com todos os procedimentos, “não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Settings ou consulte nossa política.