Posse de presidente e governadores muda de data a partir de 2027

A partir de 2027, as cerimônias de posse do presidente da República, do vice-presidente, dos governadores e vice-governadores passarão a ocorrer em novas datas, deixando de ser realizadas no dia 1º de janeiro. A mudança foi estabelecida por uma emenda constitucional promulgada em 2021 e valerá para os eleitos a partir das eleições de 2026.

Com a nova regra, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores serão empossados no dia 6 de janeiro. Atualmente, todas as cerimônias são realizadas no primeiro dia do ano.

A alteração foi lembrada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que destacou que a medida tem como objetivo evitar a coincidência com as festas de fim de ano e ampliar a participação popular e institucional nos atos de posse.

“A emenda constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do presidente e do vice-presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos governadores e vice-governadores para o dia 6 de janeiro”, afirmou o parlamentar.

Segundo Pacheco, a mudança também busca facilitar a presença de governadores eleitos nas cerimônias presidenciais, além de permitir maior envolvimento da população, sem a sobreposição com as celebrações de réveillon.

As eleições gerais de 2026 estão previstas para outubro, com o primeiro turno marcado para o dia 4. Caso haja segundo turno para os cargos de presidente e governador, a votação será realizada no dia 25 do mesmo mês.