TSE recebe sugestões para regras das eleições 2026 até sexta (30)

Contribuições de eleitores e entidades serão debatidas em audiências públicas

Raquel Franco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30) o prazo para o recebimento de propostas e sugestões que irão compor as normas das Eleições 2026. O envio deve ser realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal oficial do Tribunal.

Para participar, o interessado deve acessar o sistema utilizando as credenciais da conta Gov.br, e-Título ou pelo sistema Odin. O processo exige um cadastro prévio com dados pessoais e documentos de identificação.

As propostas enviadas serão discutidas em audiências públicas previstas para ocorrerem entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Os encontros dos dias 3 e 4 de fevereiro terão início às 10h e do dia 5 de fevereiro às 11h.

As sessões serão realizadas em formato híbrido, tanto presencial quanto por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Serão debatidas as pesquisas eleitorais, o registro de candidaturas, propaganda eleitoral e a fiscalização das eleições.

O canal de sugestões está aberto a cidadãos, partidos políticos, tribunais regionais, instituições públicas e privadas, além de associações acadêmicas.

A inscrição para manifestação oral durante as audiências ficou aberta no formulário até o dia 27 de janeiro. Cada participante terá cinco minutos para expor seus argumentos aos ministros e técnicos da Corte.

Natural de Brasília, formou-se em produção em comunicação e cultura e em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também é fotógrafa formada pelo Labfoto. Foi trainee de jornalismo ambiental na Folha de S.Paulo.