O governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (28), em documentos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), uma série de desapropriações para a realização de obras na capital baiana. Segundo os decretos, as obras serão destinadas a redução de alagamentos, enchentes e prevenção de deslizamentos de terra.
As áreas desapropriadas somam um tamanho de 154.581,96 m², divididas entre os bairros da Mata Escura, São Caetano, Boa Vista, Campinas de Pirajá, São Gonçalo, Caminho das Árvores, Pernambués e Santa Tereza.
Apenas no bairro de Pernambués, na região da Avenida Santa Bárbara, passará por desapropriações voltadas para as obras de contenção de encostas. Só a região terá 15.355,02 m² de área tomadas pelo governo estadual.
Os estudos foram realizados e projetados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O órgão ainda é responsável por efetuar as desapropriações e providênciar as indenizações.
“Fica a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se, para tanto, dos recursos que dispuser”, disse.
Já nas demais regiões desapropriadas serão destinadas para obras de Macrodrenagem do Rio Camarajipe. Segundo o governo do Estado, as obras são destinadas a minimizar os impactos de alagamentos e enchentes. Além disso, as obras na bacia do Camarajipe buscam viabilizar a recuperação ambiental do rio.
As áreas desafetadas nos bairros são:
Mata Escura: 57.555,00 m²;
Boa Vista de São Caetano: 13.765,02 m²;
São Caetano: 11.055,76 m²;
Campinas de Pirajá: 12.926,29 m²;
São Gonçalo do Retiro: 12.013,72 m²;
Santa Tereza /Luís Anselmo: 7.154,84 m²;
Caminho das Árvores: 24.756,34 m²
