Ação oferece retificação de nome gratuita e acolhimento à comunidade trans

A Estação de Metrô da Lapa, em Salvador, recebe uma iniciativa estratégica em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans nesta quinta-feira (29). O evento, que começa às 9h, é fruto de uma parceria entre o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT) e a concessionária CCR Metrô Bahia.

A ação visa descentralizar o atendimento jurídico e social, levando serviços essenciais para um dos locais de maior circulação de pessoas da capital baiana.

Durante a atividade, profissionais especializados estarão disponíveis para realizar escuta qualificada e oferecer orientações sobre direitos fundamentais.

O serviço de maior destaque é o de retificação de prenome e gênero, que será oferecido de forma rápida e gratuita. Essa medida é crucial para garantir a dignidade e o reconhecimento da identidade de pessoas trans e travestis, facilitando o acesso a políticas públicas e ao mercado de trabalho formal.

Para quem deseja realizar a retificação de nome e gênero, é necessário comparecer ao local portando os seguintes documentos:

– Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
– RG (expedido há menos de 10 anos), CPF e Título de Eleitor;
– Comprovante de residência e, no caso de pessoas designadas ao sexo masculino no nascimento, o Certificado de Reservista;
– Certidão de casamento (caso se aplique ao estado civil atual).

O CPDD LGBT ressalta que a falta de algum documento não impede a participação: qualquer pessoa trans pode buscar o estande para receber orientações sobre como obter as certidões faltantes ou para acolhimento psicossocial.

A iniciativa reforça o papel do estado na proteção de grupos vulnerabilizados, combatendo a transfobia através da garantia de direitos básicos e da visibilidade em espaços de grande circulação urbana.