Plantão integrado realiza mais de 60 audiências de custódia no Carnaval

Iniciativa é feita em conjunto pelo MPBA, TJ-BA e Defensoria Pública

Redação

O Plantão Integrado da Vara de Audiência de Custódia de Salvador durante o Carnaval realizou um total de 61 audiências até a tarde deste domingo (15). A iniciativa é feita em conjunto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Defensoria Pública.

Do total de 61, 29 audiências foram relativas a prisões em flagrante. As decisões judiciais resultaram ainda em 28 concessões de liberdade com aplicação de medidas cautelares, duas liberações condicionadas à manifestação do Ministério Público, uma fiança e uma concessão de liberdade provisória.

As audiências de custódia integram a estratégia de atuação durante o Carnaval, garantindo o controle da legalidade das prisões e a observância dos direitos fundamentais das pessoas detidas. A atuação integrada busca assegurar que toda pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial no prazo máximo de 24 horas, conforme determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da análise das prisões, o trabalho conjunto intensificou a fiscalização de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. Em situações específicas, o descumprimento das condições impostas pode resultar na substituição da medida pelo decreto de prisão, conforme avaliação judicial.