MPBA recomenda melhorias em unidade de atendimento a mulheres durante a folia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) adequações na estrutura e funcionamento do módulo de assistência à mulher instalado no Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador. Os ajustes, sugeridos pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Sara Gama, foram acatados pela SPMJ.

A Secretaria informou que as adequações serão feitas conforme disponibilidades existentes neste ano de 2026. As demais serão implementadas na integralidade no Carnaval de 2027.

O MPBA também recomendou a ampliação do horário de funcionamento do módulo para melhoria da prestação do serviço à população. Além disso, foi recomendado, no mínimo, duas equipes para garantir atendimento adequado durante o período de apresentação das atrações da folia momesca.

Outra observação é a necessidade da instalação de placa de identificação e sinalização externa indicativa de acesso em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande. A medida é para facilitar a localização do módulo. Além de avaliar uma reorganização do espaço interno para assegurar maior privacidade e resguardo do sigilo das usuárias.

A recomendação foi emitida após visitas técnicas da promotora de Justiça, Sara Gama, e da equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) ao equipamento. Ajustes iniciais foram promovidos no módulo após ofício enviado à SPMJ.

O serviço prestado pela SPMJ é voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval.