A Câmara Municipal de Salvador instalou nesta quarta-feira (25) as 13 comissões permanentes da 21ª Legislatura, responsáveis por analisar projetos de lei e fiscalizar os atos do Executivo. Os presidentes e vices de cada colegiado foram eleitos pelos próprios integrantes, com mandato de um ano, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
Considerada a principal comissão do Legislativo municipal, por exercer o controle prévio de constitucionalidade e legalidade das proposições antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) será presidida por Alexandre Aleluia (PL), conforme antecipado pelo bahia.ba na última segunda-feira (23). A vice-presidência ficará com Aladilce Souza (PCdoB).
Ao assumir o comando da CCJ, Aleluia afirmou que a comissão terá papel central na análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), previsto para ser encaminhado à Casa neste ano.
“Gostaria de agradecer a confiança de presidir esse colegiado. Vocês podem esperar muita parcimônia e trabalho da minha parte. Esse ano devemos receber o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e, numa cidade com forte vocação imobiliária, essa lei tem uma importância ainda maior”, declarou.
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente também passou por mudança na presidência. Rodrigo Amaral (PSDB) assume o colegiado, tendo como vice Paulo Magalhães Júnior (União Brasil).
Amaral ressaltou a relevância do PDDU para os trabalhos do grupo. “Quero parabenizar Paulo Magalhães que era presidente do colegiado e agora assume a vice. Vamos trabalhar da melhor forma possível. Salvador é uma cidade extremamente forte no setor imobiliário e esse ano esperamos receber o PDDU que será uma peça que demandará muito trabalho do nosso colegiado”, afirmou.
As demais comissões reelegeram seus presidentes e vice-presidentes. Cada colegiado é formado por sete vereadores titulares e dois suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária ou de blocos parlamentares.
O presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), disse que a instalação das comissões é etapa fundamental para o funcionamento do Legislativo. “A instalação das comissões é fundamental para a Câmara de Salvador desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo, na certeza de que a Câmara continua sendo a Casa do povo, a Casa do diálogo, em que promoveremos audiências públicas e debates com a comunidade, assegurando o papel de fiscalizar o Executivo, embasados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no ordenamento jurídico vigente”, afirmou.
Segundo Muniz, a recomposição dos colegiados permitirá que o Parlamento avance na análise de matérias estratégicas, como o Plano Municipal de Segurança Pública e de Assistência Social, além de outras propostas consideradas prioritárias para o desenvolvimento da capital baiana.
Além da CCJ e de Planejamento Urbano, a Casa definiu as lideranças das outras 11 comissões, confira abaixo:
Constituição, Justiça e Redação Final
Alexandre Aleluia (PL) – presidente
Aladilce (PCdoB) – vice-presidente
Maurício Trindade (PP) – membro
Rodrigo Amaral (PSDB) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Paulo Magalhães Júnior (União) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
Marta Rodrigues (PT) – 1ª suplente
Kiki Bispo (União) – 2º suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Daniel Alves (PSDB) – presidente
Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente
Marta Rodrigues (PT) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – 1º suplente
Omarzinho (PDT) – 2º suplente
Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Rodrigo Amaral (PSDB) – presidente
Paulo Magalhães Júnior (União) – vice-presidente
Sidninho (PP) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Maurício Trindade (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – membro
Alexandre Aleluia (PL) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – 1º suplente
Kênio Rezende (PRD) – 2º suplente
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais
Hélio Ferreira (PCdoB) – presidente
Anderson Ninho (PDT) – vice-presidente
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – 1º suplente
Duda Sanches (União) – 2º suplente
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor
Roberta Caires (PDT) – presidente
Jorge Araújo Repórter (PP) – vice-presidente
Téo Senna (PSDB) – membro
Sandro Filho (PP) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Anderson Ninho (PDT) – 1º suplente
Alexandre Aleluia (PL) – 2º suplente
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais
João Cláudio Bacelar (Podemos) – presidente
Marcelle Moraes (União) – vice-presidente
Beca (Republicanos) – membro
Daniel Alves (PSDB) – membro
Randerson Leal (Podemos) – membro
Orlando Palhinha (União) – membro
Marcelo Guimarães Neto (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – 1º suplente
Débora Santana (PDT) – 2ª suplente
Educação, Esporte e Lazer
Cris Correia (PSDB) – presidente
Téo Senna (PSDB) – vice-presidente
André Fraga (PV) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Aladilce (PCdoB) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Kênio Rezende (PRD) – membro
Daniel Alves (PSDB) – 1º suplente
Jorge Araújo (PP) – 2º suplente
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social
Débora Santana (PDT) – presidente
Maurício Trindade (PP) – vice-presidente
Cezar Leite (PL) – membro
Aladilce (PCdoB) – membro
Duda Sanches (União) – membro
Dr. David Rios (MDB) – membro
Fábio Souza (PRD) – membro
Ireuda Silva (Republicanos) – 1ª suplente
Felipe Santana (PSD) – 2º suplente
Reparação
Marta Rodrigues (PT) – presidente
Ireuda Silva (Republicanos) – vice-presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Sílvio Humberto (PSB) – membro
Cris Correia (PSDB) – membro
Kiki Bispo (União) – membro
Randerson Leal (Podemos) – 1º suplente
Téo Senna (PSDB) – 2º suplente
Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência
Cezar Leite (PL) – presidente
Fábio Souza (PRD) – vice-presidente
Orlando Palhinha (União) – membro
Júlio Santos (Republicanos) – membro
Kel Torres (Republicanos) – membro
Débora Santana (PDT) – membro
George – O Gordinho da Favela (PP) – membro
Alex Alemão (DC) – 1º suplente
Ireuda Silva (Republicanos) – 2ª suplente
Defesa dos Direitos da Mulher
Ireuda Silva (Republicanos) – presidente
Isabela Sousa (Cidadania) – vice-presidente
Aladilce (PCdoB) – membro
Marta Rodrigues (PT) – membro
Eliete Paraguassu (PSOL) – membro
Marcelle Moraes (União) – membro
Roberta Caires (PDT) – membro
Débora Santana (PDT) – 1ª suplente
Cris Correia (PSDB) – 2ª suplente
Cultura
Sílvio Humberto (PSB) – presidente
André Fraga (PV) – vice-presidente
Beca (Republicanos) – membro
Hamilton Assis (PSOL) – membro
Anderson Ninho (PDT) – membro
Alex Alemão (DC) – membro
Jorge Araújo (PP) – membro
Hélio Ferreira (PCdoB) – 1º suplente
Isabela Sousa (Cidadania) – 2ª suplente
Legislação Participativa
Alex Alemão (DC) – presidente
Eliete Paraguassu (PSOL) – vice-presidente
Marcelle Moraes (União) – membro
Felipe Santana (PSD) – membro
Isabela Sousa (Cidadania) – membro
Omarzinho (PDT) – membro
João Cláudio Bacelar (Podemos) – membro
Cezar Leite (PL) – 1º suplente
Cris Correia (PSDB) – 2º suplente
