Marcelo Guimarães Neto apresenta PL de desconto em inscrições esportivas

O vereador Marcelo Guimarães Neto (UB) apresentou o projeto de lei nº 5/2026 na Câmara Municipal de Salvador com a proposta de conceder desconto de 50% na taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e eventos esportivos similares realizados com apoio direto ou indireto do poder público municipal.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte e fortalecer políticas de inclusão na capital baiana. Pelo texto, o desconto deverá ser aplicado já no momento da inscrição, sem necessidade de reembolso posterior.

Para garantir o benefício, o participante precisará apresentar laudo médico, documento oficial ou carteira que comprove a condição de deficiência, além de documento de identidade com foto. A proposta também autoriza que o mesmo desconto seja concedido a um acompanhante, desde que haja comprovação da necessidade de apoio.

Segundo o vereador, a medida busca assegurar igualdade de condições. “Nosso objetivo é promover a igualdade material e assegurar que as pessoas com deficiência tenham condições reais de participar dos eventos esportivos realizados em nossa cidade”, afirmou o edil.

O parlamentar destacou ainda que a prática de atividades físicas deve ser encarada como política pública essencial. “Corridas de rua e caminhadas utilizam espaços públicos e contam, muitas vezes, com apoio do poder público. Por isso, é justo que o município assegure mecanismos que ampliem o acesso e a participação”, ressaltou.

O projeto também determina que os organizadores divulguem amplamente o benefício e orientem os interessados sobre os procedimentos para solicitação do desconto. Para Marcelo Guimarães Neto, a proposta reforça a inclusão social e amplia a presença de pessoas com deficiência nos espaços esportivos de Salvador.