Projeto na Câmara quer mobilizar homens contra feminicídio; entenda

Salvador pode ganhar um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS) o projeto de lei que cria o programa “Homens Pela Vida”, voltado à formação e mobilização de homens para o enfrentamento da violência de gênero e do feminicídio.

A proposta foi protocolada no último dia 9 de março pelo vereador Randerson Leal (Podemos), líder da oposição na Casa. O PL nº 39/2026 está em tramitação na Coordenação de Comissões e ainda precisará passar pelas etapas de análise e votação no Legislativo.

O programa tem como público-alvo homens a partir de 16 anos, incluindo pais e responsáveis, líderes comunitários, estudantes do ensino médio e universitário, além de homens encaminhados pela rede de proteção – inclusive como medida educativa complementar.

De acordo com o texto, o “Homens Pela Vida” pretende atuar como uma política pública preventiva, com foco na formação, orientação e mobilização de homens comprometidos com a promoção do respeito às mulheres e com a construção de ambientes familiares, escolares e comunitários mais seguros.

A proposta prevê que as ações do programa sejam desenvolvidas de forma educativa e formativa, em caráter complementar às políticas já existentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, fortalecendo a cultura de responsabilidade masculina e a prevenção da violência de gênero.

Entre os objetivos do projeto estão:

– promover a conscientização e a reeducação social de homens;
– estimular a reflexão sobre masculinidade, respeito, responsabilidade afetiva e igualdade de gênero;
– incentivar a resolução pacífica de conflitos;
– formar multiplicadores comunitários comprometidos com a cultura de paz;
– contribuir para a redução dos índices de violência doméstica no município;
– apoiar e fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres.

Na justificativa do projeto, Randerson Leal destacou que a violência contra a mulher representa um grave problema social e uma violação dos direitos humanos, o que exige políticas públicas integradas que atuem tanto na proteção das vítimas quanto na prevenção das situações de violência.

O vereador também ressalta que o Brasil avançou no enfrentamento do problema com a criação de instrumentos legais importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, responsáveis por estabelecer mecanismos de proteção às mulheres e punição aos agressores.

Segundo ele, no entanto, além das medidas repressivas e protetivas, é necessário ampliar ações educativas e preventivas voltadas também aos homens, estimulando a reflexão, a conscientização e a mudança de comportamento.

“A proposta busca incentivar a construção de relações mais respeitosas, baseadas na igualdade, no diálogo e na resolução pacífica de conflitos”, escreveu o parlamentar na justificativa do projeto.

Ao defender a iniciativa, Randerson Leal afirma que a criação do programa pode contribuir para fortalecer as políticas de prevenção à violência contra a mulher em Salvador.

“Diante da relevância social da matéria e do potencial impacto positivo para a segurança, a dignidade e a proteção das mulheres do município de Salvador, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição”, concluiu o vereador.