Motoristas e entregadores por app podem ganhar pontos de apoio em Salvador

Um projeto de indicação protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pode beneficiar motoristas e entregadores por aplicativos na capital baiana. O PIN nº 98/2026, de autoria do vereador Marcelo Guimarães Filho (DC), sugere ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) a criação de pontos de apoio e acolhimento para esses profissionais em locais estratégicos de Salvador, especialmente em áreas de grande circulação.

A proposta prevê que os espaços ofereçam infraestrutura básica, como sanitários em condições adequadas de higiene, água potável, área de descanso e pontos de energia para carregamento de celulares. Segundo o vereador, a iniciativa leva em consideração as longas jornadas de trabalho e a falta de locais apropriados para pausas e necessidades básicas durante o exercício da atividade.

O projeto também sugere que os pontos de apoio sejam instalados, preferencialmente, em espaços públicos municipais, como terminais de transporte, áreas próximas a centros comerciais, parques, regiões com grande concentração de serviços e polos logísticos urbanos.

O texto ainda recomenda que a prefeitura avalie a implantação das estruturas por meio de parcerias público-privadas, termos de cooperação ou permissões de uso, inclusive com a participação de empresas responsáveis por plataformas de transporte e entrega. A ideia é viabilizar a infraestrutura necessária sem gerar impacto significativo aos cofres públicos.

Na justificativa, o vereador afirma que a medida pode contribuir para melhorar as condições de dignidade, saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativo, categoria que tem crescido de forma significativa nos grandes centros urbanos e desempenha papel relevante na mobilidade e na economia digital.