Publicado em 20/03/2026 às 16h30.

Bahia fortalece fiscalização de combustíveis e bebidas com novo laboratório do Procon

Novidades promovem agilidade e transformam a dinâmica das fiscalizações, permitindo a interdição imediata de produtos adulterados

Redação
Foto: Ascom Sindicombustíveis

 

A fiscalização de itens essenciais como combustíveis e bebidas alcoólicas ganhou um reforço tecnológico estratégico na Bahia. Na última quarta-feira (18), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.

A parceria, viabilizada com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), marca a inauguração de um novo laboratório especializado para o Procon-BA, elevando o patamar de precisão nas operações de campo em todo o estado.

O grande diferencial desta nova estrutura é a aquisição de um espectrofotômetro, equipamento de alta precisão financiado pelo Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor após projeto apresentado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon).

Conforme explicou a promotora de Justiça Thelma Leal, o aparelho permite “analisar, em poucos minutos, a qualidade de combustíveis e bebidas alcoólicas”, garantindo que os fiscais identifiquem adulterações quase instantaneamente. Anteriormente, o processo de coleta e análise laboratorial externa demandava um tempo considerável, o que muitas vezes atrasava a punição de estabelecimentos irregulares.

Com a implementação dessa tecnologia, as equipes do Procon passam a ter capacidade de realizar análises técnicas in loco durante as blitze. Essa agilidade transforma a dinâmica das fiscalizações, permitindo a “interdição imediata de produtos adulterados” e interrompendo a comercialização de substâncias nocivas no exato momento da identificação.

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