TJBA reforça importância de denúncias contra estupro de vulnerável

Iniciativa busca conscientizar a sociedade de que a proteção integral da infância é um dever coletivo

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançou um alerta sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes às vésperas do Dia Mundial da Infância, celebrado neste sábado (21).

A iniciativa busca conscientizar a sociedade de que a proteção integral da infância é um dever coletivo, destacando o Disque 100 como o principal canal de denúncias anônimas.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil registrou mais de 57 mil casos de estupro de vulnerável apenas em 2025, evidenciando uma realidade alarmante que exige a mobilização de instituições e cidadãos.

No âmbito estadual, o Judiciário baiano apresenta números expressivos sobre a tramitação desses crimes. Entre 2020 e agosto de 2025, o TJBA contabilizou mais de 16 mil processos relacionados ao tema, dos quais mais de seis mil já possuem sentença proferida.

A campanha aproveita a data simbólica de 21 de março para orientar sobre os sinais de abuso e a importância do registro imediato de ocorrências. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, e é fundamental para que as autoridades possam intervir e garantir a segurança de menores em situação de risco.

Além do telefone, as denúncias podem ser feitas em delegacias especializadas, conselhos tutelares e no Ministério Público, assegurando que o sistema de justiça seja acionado para a proteção das vítimas e a devida responsabilização criminal dos envolvidos.