Sesab desmente Jânio Natal sobre verbas da Saúde; prefeito fala em renúncia

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado (21) acusando o Governo do Estado de negligência no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM). Na gravação, o gestor afirmou que renunciaria ao mandato caso a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) provasse que a prefeitura não repassa R$ 12 milhões anuais à unidade. No mesmo dia, a Sesab rebateu as críticas com dados técnicos, alegando que o prefeito confunde recursos federais com municipais e que a prefeitura não envia “um centavo sequer” de recursos próprios para o hospital estadual.

No vídeo, Jânio descreveu um cenário de precariedade no Hospital Regional, citando falta de insumos básicos, como fios cirúrgicos e medicamentos, além de atrasos salariais. O prefeito alegou que o município de Porto Seguro repassa mais de R$ 12 milhões por ano ao hospital, e que o conjunto de oito municípios da região (8ª Região de Saúde) soma cerca de R$ 30 milhões em transferências.

“Se vocês provarem que não é verdade, eu renuncio o meu mandato”, afirmou o prefeito, direcionando as críticas diretamente ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e à secretária de Saúde, Roberta Santana.

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A Sesab utilizou dados da Programação Pactuada e Integrada (PPI-MAC), disponíveis no site https://www5.saude.ba.gov.br/obr/ppionline/, para desmentir os valores citados.

Segundo a pasta, os recursos mencionados pelo prefeito são, na verdade, verbas do Governo Federal via Ministério da Saúde destinadas ao Fundo Estadual de Saúde para custear serviços de alta complexidade, como UTI e oncologia, que são de responsabilidade do Estado.

De acordo com o governo, o teto financeiro do SUS em Porto Seguro é definido em R$ 31.911.921,42 por ano, dividido em:

– Fundo Estadual: recebe R$ 12.531.943,63 milhões para manter o Hospital Regional;

– Fundo Municipal: recebe R$ 19.379.977,79 milhões para a prefeitura gerir a assistência ambulatorial e hospitalar básica.

Veja a tabela com os valores

A secretaria ainda afirmou que 52% dos pacientes que buscam o Hospital Regional apresentam quadros de baixa complexidade, que deveriam ser resolvidos nos postos de saúde da prefeitura. “Essa falha da rede municipal sobrecarrega o hospital estadual”, afirmou a Sesab em nota oficial.

Enquanto o prefeito questiona a competência da empresa gestora do hospital e do governo, o Estado afirma ter investido R$ 42 milhões na região desde 2023, incluindo a implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A Sesab encerrou o comunicado sugerindo que a prefeitura foque em organizar a atenção primária em vez de “produzir desinformação”.