Lei Felca faz jogos como Roblox virarem +18 no Brasil

O Diário Oficial da União publicado nesta segunda-feira (23) determina que jogos como EA Sports FC 26 e Roblox passam a ter classificação indicativa para maiores de 18 anos no Brasil. A mudança segue as novas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizadas pela chamada Lei Felca, que regula o uso de mecânicas como loot boxes e o acesso do público infantil a jogos digitais.

Além desses títulos, também foram afetados NBA 2K26, MLB The Show 25, MLB The Show 26 e WWE 2K26. Todos eles possuem sistemas que permitem ao jogador gastar dinheiro, real ou virtual, em troca de recompensas aleatórias, dinâmica considerada semelhante a apostas pela nova legislação.

Com isso, loot boxes e mecanismos similares passam a ser restritos exclusivamente a maiores de idade, com o objetivo de reduzir a exposição de crianças e adolescentes a práticas associadas a jogos de azar.

A medida, no entanto, não se limita a esses jogos. Outros títulos populares, como League of Legends e Valorant, além de futuros lançamentos como Grand Theft Auto VI, já precisaram adaptar seus sistemas para atender às novas exigências da legislação.