Publicado em 04/04/2026 às 11h59.

Prazo para deixar cargos e disputar as eleições eleitorais termina neste sábado

Objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a isonomia do pleito, evitando que a máquina pública seja utilizada em benefício de candidaturas

Redação
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM TSE

 

Este sábado (4), coincidindo com o Sábado de Aleluia, marca uma data crucial no calendário eleitoral brasileiro. É o limite para a desincompatibilização, regra que exige que ocupantes de cargos públicos no Executivo se afastem de suas funções para estarem aptos a disputar as eleições de outubro.

O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a isonomia do pleito, evitando que a máquina pública seja utilizada em benefício de candidaturas específicas.

Como o primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, o prazo de seis meses de antecedência expira hoje. A medida atinge diretamente ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, além de governadores que pretendem concorrer a outros cargos, como o Senado ou a Presidência da República.

Vale lembrar que quem busca a reeleição no mesmo cargo não precisa se afastar.

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