Vereadores de Santa Bárbara admitem não ter lido texto que aumenta impostos da cidade

A votação do novo Código Tributário, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), foi o estopim de uma polêmica política na cidade de Santa Bárbara: de acordo com declarações feitas pelos próprios vereadores da cidade, o texto foi aprovado sem leitura prévia.

De acordo com o verador Nai de Ló (Republicanos),  que disse ter votado contra o projeto, o projeto de 318 páginas foi enviado para o Whatsapp dos vereadores na noite anterior à votação – um prazo curto para que ele fosse votado. Em um vídeo da votação publicado no Instagram do vereador, o político argumenta que, idealmente, o processo de votação deveria levar cerca de 90 dias. Apesar disso, o texto foi aprovado pelos vereadores.

O texto, com taxas consideradas abusivas pela população barbarense, não foi bem recebido e o prefeito Edifrancio Oliveira (PSD) convocou uma sessão extraordinária para conter a situação. Foi durante essa reunião que os vereadores revelaram não ter lido o documento, votaram apenas seguindo as orientações do secretário de finanças do município, Augusto Luiz Vieira Santos Neto (ou Netto) – aumentando a revolta dos cidadãos da cidade.

Como forma de redução de danos, a Câmara está discutindo formas de reduzir as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública.