PGJ Itinerante realiza mais de 600 atendimentos em Eunápolis

A PGJ Itinerante realizou mais de 600 atendimentos em Eunápolis entre os dias 7 e 9 de abril. Projeto tem como objetivo ampliar o atendimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para os cidadãos do interior do estado.

Só o projeto ‘MP Comunidade’ realizou mais de 120 atendimentos, por meio das iniciativas ‘Paternidade Responsável’, que promove reconhecimentos de paternidade e realiza exames de DNA, e do ‘Viver com Cidadania, voltado à emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Os atendimentos aconteceram na sede da Promotoria Regional e também na unidade móvel do MPBA, que permaneceu estacionada em frente ao prédio durante toda a ação.

Instituições parceiras do Ministério Público também promoveram atendimentos. O SAC emitiu 270 carteiras de identidade nacional, enquanto o Procon promoveu diversas renegociações de dívidas. A Embasa solucionou demandas relacionadas a débitos e consumo de água, e o cartório de registro civil emitiu 64 certidões de nascimento e casamento.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimentos e testes rápidos, enquanto a Ouvidoria do MPBA também esteve presente para escuta da população. Já a Secretaria de Saúde do Estado aplicou cerca de 150 vacinas, incluindo doses contra hepatite B, tríplice viral, influenza, febre amarela e tétano. A Neoenergia Coelba também participou com serviços como adesão à tarifa social e emissão de segunda via de contas, contabilizando 35 atendimentos.

Para além dos serviços

Além dos atendimentos a PGR Itinerante realizou visitas técnicas no Conjunto Penal de Eunápolis e no Hospital Municipal. O PGJ Pedro Maia esteve na unidade prisional acompanhado do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, além de promotores de Justiça que atuam na área penal e na região.

Já o Hospital Municipal foi visitado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, e pelo promotor de Justiça Helber Batista. Além disso, inspeção foi realizada na Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Eunápolis pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em conjunto com a promotora Adriana Hahn Perez. Foram avaliadas condições estruturais da casa de acolhimento, bem como a situação de vida das crianças e adolescentes atendidos.

A programação institucional também avançou com a adesão de municípios a projetos importantes.  Cinco municípios do sul da Bahia aderiram ao projeto “Raízes da Cidadania”. A iniciativa busca identificar fragilidades em áreas essenciais e fomentar a implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais aos cidadãos.

Outros 16 municípios do extremo sul da Bahia formalizaram adesão ao projeto ‘Município Seguro, iniciativa do MPBA voltada à prevenção da violência e redução da criminalidade.Além disso, prefeitos e representantes de 14 municípios da região assinaram termos de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, programa que reúne instituições públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a confiança da população nas vacinas e ampliar os índices de imunização no país.