Projeto para acabar com a escala 6×1 deve chegar ao Congresso esta semana

A intensão também foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos

Neison Cerqueira

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, ainda esta semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa surge em meio à tramitação, na Câmara dos Deputados, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema.

A proposta elaborada pelo Executivo deve prever a redução da jornada semanal sem corte de salários. O presidente argumenta que a mudança é viável diante dos avanços tecnológicos e do aumento da produtividade registrados nos últimos anos.

Antes de encaminhar o texto ao Legislativo, Lula deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de alinhar os termos da discussão e avaliar o cenário político para a tramitação da matéria. A intensão também foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Hugo Motta já sinalizou, porém, que a eventual apresentação de um projeto pelo governo não deve alterar o ritmo de análise da PEC que trata do fim da escala 6×1, em debate na Câmara desde o ano passado.

O tema tem gerado divergências entre parlamentares e representantes do setor produtivo. Entidades ligadas à indústria, ao comércio e ao agronegócio demonstram preocupação com possíveis reflexos da proposta sobre custos de produção e desempenho econômico.

Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara programou para esta semana uma audiência pública com representantes desses segmentos. A proposta ainda se encontra na etapa inicial de tramitação, quando os deputados avaliam a constitucionalidade do texto antes que ele avance para outras fases no Congresso.

Jornalista, com atuação na área de política e apaixonado por futebol. Foi coordenador de conteúdo do site Radar da Bahia, repórter do portal Primeiro Segundo e colunista em ambos os veículos. Atuou como repórter na Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e, atualmente, cobre política no portal bahia.ba.