Motoristas de aplicativo da Bahia protestam contra a PLP 152/25

Motoristas de aplicativo e entregadores da Bahia e do Brasil foram às ruas nesta terça-feira (14) para protestar contra a PLP 152/25, que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte e entregas no Brasil, propondo a categoria de “trabalhador autônomo plataformizado”. Os manifestantes argumentam que a proposta favorece as empresas em detrimento do trabalhadores.

Na cidade de Salvador, capital do estado, o protesto foi marcado para as 9h, no CAB (Centro Administrativo da Bahia) e seguiu pela Avenida Paralela, gerando engarrafamentos pela manhã e no início da tarde. Além de Salvador, Vitória da Conquista foi uma das cidades do interior baiano em que os profissionais se manifestaram.

A proposta seria votada na Câmara dos Deputados, pela comissão especial, na noite de segunda-feira (13), mas o evento foi cancelado após a indignação da categoria. Ainda não foi estabelecida uma nova data.

O que diz a PLP 152/25?

A PLP 152/25 é de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD – CE) e sua primeira versão é de dezembro de 2025. Diferente do que foi apresentado incialmente, o parecer mais recente – do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) -, fortalece o termo “trabalhador autônomo plataformizado” e reforça que não existe vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa ou o usuário.

Entre os pontos mais polêmicos estão a alíquota a ser recolhida pelas empresas (20%) e o piso de R$ 8,50 para trajetos de até 3 km (automóvel) ou até 4 km (moto, bicicleta ou a pé).

As alterações mais recentes no projeto geraram críticas, como a do secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT), Éden Valadares.