Leandro de Jesus critica indicação de Jorge Messias ao STF

O nome foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Redação

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda precisa ser avaliado pelo Senado.

Na manifestação, o parlamentar afirmou que cabe ao Senado analisar se o indicado cumpre os critérios constitucionais. “A quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse.

Leandro de Jesus também apontou preocupações com decisões tomadas por Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente relacionadas a temas sensíveis. Entre elas, citou o posicionamento da AGU em relação à suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o procedimento de assistolia fetal.

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas.

A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.