Parceria entre Sefaz e Tecon reduz tempo de liberação de importação

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador) – responsável pela movimentação de pelo menos 200 mil contêineres por ano, o que representa 40% das importações do estado – firmaram parceria que deve agilizar a liberação de mercadorias importadas.

Com a implantação da fiscalização eletrônica do ICMS Importação, a estimativa é que o tempo gasto para liberação das importações seja reduzido em 24 horas, em média.

O acordo foi assinado nesta quinta-feira e estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, uma das ações do programa Sefaz On-line, vai racionalizar os custos e os processos, aumentando também a segurança na conferência dos cálculos do imposto.